Transparência

Aqui você poderá acompanhar a seriedade, responsabilidade e alcance das atividades da Casa de Oração Missionários da Luz. Confira abaixo o relatório de atividades desempenhadas e também as principais certidões de regularidade emitidas junto aos órgãos governamentais. Clique para visualizar.


Relatório de Atividades COMLuz 2013

Relatório de Atividades COMLuz 2014

Relatório de Atividades COMLuz 2015

Relatório de Atividades COMLuz 2016

Relatório de Atividades COMLuz 2017

Relação Nominal dos Dirigentes

Estatuto Social Atualizado

2014: Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado do Exercício, Notas Explicativas

2015: Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado do Exercício, Notas Explicativas

2016: Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado do Exercício, Notas Explicativas

2017: Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado do Exercício, Notas Explicativas

Regulamento de Compras e Contratações

Regulamento de Contratação de Pessoal

Informações sobre os chamamentos públicos que a entidade participou, considerando Lei Federal nº 12.527/2011, art. 8º (§ 1o, IV), podem ser consultados:
Com relação a Prefeitura Municipal de São José dos Campos em:
http://www.sjc.sp.gov.br/servicos/governanca/portal-da-transparencia/editais/editais-de-chamamento-e-qualificacao/
Com relação ao Governo do Estado de SP: https://www.imprensaoficial.com.br/ENegocios/BuscaENegocios_14_1.aspx#PesquisaLicitacao/
ou
http://www.transparencia.sp.gov.br/licita.html

Informações sobre os valores repassados para a entidade, considerando Lei Federal nº 12.527/2011, art. 8º (§ 1o, II), podem ser consultados:
Com relação a Prefeitura Municipal de São José dos Campos em:
http://servicos2.sjc.sp.gov.br/servicos/portal_da_transparencia/despesa_fornecedor.aspx
Com relação ao Governo do Estado de SP:
https://www.fazenda.sp.gov.br/TransferenciaVoluntaria/Sistema/Novo/PaginaInicial.aspx

Informações dos contratos e planos de trabalho, incluindo cronogramas de desembolso, assinados com o município de São José dos Campos, considerando a função fiscalizadora da Câmara Municipal definida pelo artigo 31 da Constituição Federal e conforme os artigos 26 (XXIV) e 27 (X, XI) da Lei Orgânica Municipal de São José dos Campos, podem ser consultados no site da Câmara Municipal em:
http://ged.camarasjc.sp.gov.br/municipe/IntermediarioAvancado.aspx?avancado=1
Dentre os processos a serem consultados, incluem-se o nº 5372/2016-EXP e o nº 7627/2016-EXP, dentre outros a serem submetidos pela Prefeitura a Câmara Municipal de São José dos Campos. Analogamente, com relação ao Governo do Estado de SP, podem ser consultados em:
https://www.al.sp.gov.br/alesp/processos/
ou
http://www.transparencia.sp.gov.br/licita.html

Com relação aos projetos aprovados no CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São José dos Campos e em execução com a FUNDHAS – Fundação Hélio Augusto de Souza, temos o Edital de Chamamento Público FUNDHAS 01/2017, o Projeto “Mãos na Massa”, com a proposta de “Garantir o atendimento personalizado, completo e integral à adolescente gestante, bem como prevenir a gravidez na adolescência e sua reincidência. Valorizar a mulher despertando novos interesses, e a busca por meio de inclusão social no mercado de trabalho, visando o desenvolvimento do protagonismo social”, no valor total de R$ 35.500,49.

Maiores informações:
http://transparencia.tce.sp.gov.br/despesa-total-anual-per-capita-por-municipio/sao-jose-dos-campos
http://transparencia.tce.sp.gov.br/despesa-total-anual-per-capita
Observações:
Conforme definido em seu Estatuto Social, a função dos associados, dirigentes e conselheiros da entidade é voluntária e não recebe qualquer tipo de remuneração.
A existência ou publicação de um Regulamento de Compras e Contratações não é obrigatório para parcerias entre o Poder Público e as Organizações da Sociedade Civil no escopo da Lei Federal nº 13.019/2014 (uma vez que tal exigência foi removida pela Lei Federal nº 13.204, de 2015 que promoveu alterações na Lei Federal nº 13.019/2014 promovidas). Todavia, é obrigatório para OSCIPs (conforme artigo 14 da Lei Federal nº 9.790/1999) e para OSs (vide artigo 17 da Lei Federal nº 9.637/1998), o que não é o caso desta entidade.

Em “respeito à intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas, bem como às liberdades e garantias individuais” (Lei Federal nº 12.527/2011, art. 31), considerando que informação pessoal é “aquela relacionada à pessoa natural identificada ou identificável” (Lei Federal nº 12.527/2011, art. 4º, IV) e que “divulgar ou permitir a divulgação ou acessar ou permitir acesso indevido à informação sigilosa ou informação pessoal” é conduta ilícita (Lei Federal nº 12.527/2011, art. 32, IV) além de sua eventual divulgação depender de “previsão legal ou consentimento expresso da pessoa a que elas se referirem” (Lei Federal nº 12.527/2011, art. 31, § 1o, II) esta entidade não colocará livre ao público informações detalhadas sobre remunerações e cargos, dada a possibilidade de identificação das pessoas.

Para acompanhamento da regularidade institucional, consulte diretamente os órgãos responsáveis pela emissão das certidões:

FEDERAIS:

CNPJ – CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA:
http://www.receita.fazenda.gov.br/pessoajuridica/cnpj/cnpjreva/cnpjreva_solicitacao.asp

UTILIDADE PÚBLICA FEDERAL Este título foi extinto pelo art. 9º da Lei Federal 13.204/2015:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13204.htm

Certificado de Regularidade do FGTS - CRF:
https://www.sifge.caixa.gov.br/Cidadao/Crf/FgeCfSCriteriosPesquisa.asp


Certidão Conjunta de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União – Receita Federal do Brasil: http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/ATSPO/Certidao/CndConjuntaInter/InformaNICertidao.asp?Tipo=1

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - TST:
http://www.tst.jus.br/certidao



ESTADUAIS – São Paulo:


UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL:
Depende de projeto de lei Estadual mediante atendimento dos seguintes critérios:
http://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1980/lei-2574-04.12.1980.html

A Lei SP 12311/2006 declarou a COMLuz como de Utilidade Pública: http://www.legislacao.sp.gov.br/legislacao/

CEDHESP - Cadastro das Entidades de Defesa dos Direitos Humanos do Estado de SP:
http://www.justica.sp.gov.br/portal/site/SJDC/


Certificado de Entidade Promotora dos Direitos Humanos no Estado de SP:
http://www.justica.sp.gov.br/portal/site/SJDC/

Declaração de IMUNIDADE do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD:
Lei SP 10.705/00, art 6o, $ 2o
Dec SP 46.655/02, art 9o
Resolução Conjunta SF/SJDC-01/02, art 1o"

CRCE - Certificado de Regularidade Cadastral de Entidades:
http://www.cadastrodeentidades.sp.gov.br/(S(xdizsd55otxdtzelfiskvq55))/CertificadoPublico.aspx


SEADS – SECRETARIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO / DRADS/PRÓ-SOCIAL-NF PAULISTA:
http://autocadastramento.instituicoes.sp.gov.br/ConsultaInstituicao.aspx


Certidão Negativa de Débitos Tributários da Dívida Ativa do Estado de SP (e-CRDA):
http://www.dividaativa.pge.sp.gov.br/da-ic-web/inicio.do

Certidão Negativa de Débitos Tributários Não Inscritos - SP:
https://www10.fazenda.sp.gov.br/CertidaoNegativaDeb/Pages/EmissaoCertidaoNegativa.aspx


Secretaria de Estado da Segurança Pública / Corpo de Bombeiros AVCB:
https://viafacil2.policiamilitar.sp.gov.br/VFB_WEB/Default.aspx



MUNICIPAIS – São José dos Campos:

UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL:

Depende de projeto de lei, conforme critérios definidos em:
http://www.sjc.sp.gov.br/legislacao/Leis/1987/3229.pdf

A Lei Municipal 6173/2002 declarou a COMLuz como de Utilidade Pública Municipal.

CMDCA – CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE:
http://cmdca.org.br/novo/

CMI – CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO:
http://www.sjc.sp.gov.br/secretarias/desenvolvimento_social/conselhos.aspx

CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social:
http://www.sjc.sp.gov.br/secretarias/desenvolvimento_social/conselhos.aspx


CERTIDÃO DE DÉBITOS MUNICIPAIS, TRIBUTOS MOBILIÁRIOS E IMOBILIÁRIOS:
http://servicos.sjc.sp.gov.br/sf/cnd/index.aspx

CERTIDÃO DE INSCRIÇÃO MUNICIPAL:
https://servicos.sjc.sp.gov.br/sf/acesso/cert_im/emite.aspx#sitetopo

CERTIDÃO DE DÉBITOS MUNICIPAIS (IMÓVEIS):
https://servicos.sjc.sp.gov.br/sf/acesso/cert_deb_imov/emite.aspx#sitetopo

Certidão ISSQN / Taxa de Licença:
https://servicos.sjc.sp.gov.br/sf/acesso/cert_iss_txlic/emite.aspx#sitetopo

SIL - Sistema de Licenciamento Integrado:
http://www.sil.sp.gov.br/consultar_empresas.aspx



 
 



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